segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Problema - erro na alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ - evento 202

Efetuei a “Alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ”, evento 202, da FCPJ – Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica, bem como o QSA - Quadro de Sócios e Administradores de uma entidade sem fins lucrativos e encaminhei via Internet para a Receita, mas não foi recebido, acusando o seguinte erro: “Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s): Natureza Jurídica permite apenas um sócio com Qualificação 16 (Presidente) no QSA”.
Notei também, em pesquisa na Internet, que diversas pessoas tiveram o mesmo problema, inclusive com listas de discussão tratando do assunto.
O erro ocorreu porque, quando se seleciona a “Natureza do evento”, surgem três opções, mas na verdade há uma quarta, indispensável para a operação, que é “Saída do sócio/administrador”, que fica oculta, na minha opinião uma falha lamentável do programa, uma verdadeira pegadinha, que induz o usuário ao erro. Além de a ajuda do programa não ajudar nada. Até atrapalha, pois traz orientações para campos que nem existem.
Portanto, é necessário, além de preencher os formulários com a saída do presidente e diretores, com o evento “Entrada do sócio/diretor”, preencher também os referentes ao presidente e diretores substituídos com o evento “Saída do sócio/administrador”, embora o erro somente vai aparecer no caso do presidente, pois não podem constar dois presidentes, mas não há limitação quanto aos diretores.
Infelizmente, a RF complica coisas simples. É por isso que a pessoa que me atendeu na RF me falou “é melhor pedir a ajuda de um contador” e eu questionei “mas para uma coisa tão simples?”. Agora já entendo porque ela falou aquilo.
Espero ter ajudado.

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